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Mostrando postagens de novembro 24, 2024

STF POR MAIORIA VOTA A FAVOR DA PERMANÊNCIA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS

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  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (25), maioria a favor da permanência de símbolos religiosos em prédios públicos do Brasil, tema que foi discutido após o Ministério Público Federal (MPF) ter sido acionado por um pedido contrário a isso. No pedido, alegava-se que a presença de símbolos religiosos, como crucifixos e estátuas de santos católicos, nos espaços públicos, seria uma violação ao princípio do Estado laico, o que acabou sendo rejeitado pelos magistrados do Supremo. Votaram a favor os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que seguiram o voto do relator Cristiano Zanin. Eles concordaram com o entendimento de que os símbolos religiosos são representações, também, da cultura popular. O ministro Edson Fachin, por sua vez, também votou a favor da permanência da simbologia religiosa nos espaços públicos, mas fazendo ressalva quanto à necessidade de respeito à pluralidade da cultura religiosa no Brasil, segundo o Metrópoles...